Em Alexânia, cidade localizada a 118 quilômetros de Goiânia, um júri realizado na última quinta-feira, 5, precisou ser suspenso por alguns minutos porque um dos sorteados - achando que o julgamento era "coisa rápida" - não mencionou ao juiz Leonardo Bordini que ia (....) clique para continua
A 1ª turma do STJ reconheceu o direito de uma menor de idade, que vivia sob guarda do avô, de receber o benefício previdenciário do INSS de pensão por morte.
O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso especial interposto pelo INSS contra decisão proferida pelo TRF da 1ª região, que determinou que (...) clique para continuar
A 2ª turma do TST acolheu recurso de revista de um empregado que teve o benefício da justiça gratuita negado pelo TRT da 2ª região pois, em seu pedido inicial, não constava a expressão "sob as penas da lei". Para a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, de acordo com a jurisprudência da Corte, a expressão (...) clique para continuar